Processo 149592/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 14:20
Autuado em 05/04/2006 14:20
Oficio de encaminhamento 032/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1395/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1395/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/07/2009 Acórdão   1395/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2008 15:36 83365/06 ALERTA
20/04/2006 14:04 446259/05 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2008 15:50 do Protocolo nº 570651/08, referente ao pedido de cópias
18/01/2007 15:54 do Protocolo nº 21194/07, referente complementação de documentos.
08/08/2006 16:41 do Protocolo nº 360110/06, referente A RESPÓSTA AO OFICIO CONTRADITÓRIO Nº 549/06 OCN - DCM DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2005.
02/08/2006 10:20 do aviso de recebimento do ofício nº 549/2006-OCN-DCM
29/05/2006 11:45 do Protocolo nº 162939/06, referente nova documentação apresentada pelo interessado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1395/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6826/2008
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 674/2007
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 992/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 993/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2009 14:59 DP Processo em remessa externa
22/09/2009 11:54 DP  
21/09/2009 11:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1816/2009 -
18/09/2009 10:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 2394/2009 -
01/09/2009 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 624/2009 -
28/08/2009 11:19 SMPjTC  
18/08/2009 18:11 S2C  
19/05/2009 11:23 GASRVF  
17/12/2008 16:55 SAUDI  
11/11/2008 12:13 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6826/2008 -
11/11/2008 11:51 DAMP  
17/04/2007 09:10 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5968/2008 -
04/04/2007 12:04 SMPjTC Parecer nº 5511/2007 - desaprovação
27/03/2007 07:00 DCM Instrução nº 932/2007 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas, Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
19/01/2007 11:07 SAUDI  
08/06/2006 09:31 DCM  
30/05/2006 14:58 DCM Instrução nº 2979/2006 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
22/05/2006 10:33 SAUDI  
07/04/2006 15:17 DCM  
05/04/2006 14:19 DP  

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